TERMOS E CONDIÇÕES DE USO | ESCOLA ECOERA

A Escola Ecoera zela pela experiência dinâmica e segura do usuário nos cursos oferecidos. Por isto, é importante que todos os usuários leiam com atenção estes Termos e Condições de Uso e, no caso de dúvidas, entrem em contato conosco.

A inscrição na Escola Ecoera e nos cursos oferecidos por nós pressupõe sua concordância com os presentes termos.

 

I. SOBRE NÓS
A Escola Ecoera, sob a denominação social GLITER CONSULTORIA DE ESTILO E MODA LTDA, com sede na Cidade de São Paulo, CNPJ/MF sob o no 10.775.670/0001-33, é responsável pelos Serviços aqui descritos.

 

II. NOSSOS SERVIÇOS
Nossa missão é aliar moda, beleza, design e gastronomia aos quatro pilares da sustentabilidade: ambiental, social, cultural e econômico. Através da Escola Ecoera, temos por objetivo o oferecimento de cursos, videoaulas e e-books (PDF) aos nossos usuários para alcançar esta missão.

Desta forma, nossos Serviços são de caráter educacional e, por meio da Escola Ecoera, o usuário poderá realizar sua inscrição e pagamento, para ter acesso exclusivo e pessoal aos cursos, videoaulas e e-books (PDF) disponibilizados por nós.

 

III. REGRAS DE USO
Em troca de nosso compromisso em fornecer nossos Serviços, exigimos que você se comprometa com as seguintes regras:

  • É proibido o uso de nosso site e dos conteúdos nele presentes para a realização de atividades ilícitas, enganosas, fraudulentas ou com finalidade ilegal ou não autorizada;
  • É proibido submeter, na inscrição da Escola Ecoera ou de cursos oferecidos, quaisquer informações falsas, imprecisas ou incompletas;
  • É proibido compartilhar as senhas de segurança de acesso cadastradas junto à Escola Ecoera com terceiros, sendo seu login e senha pessoais e intransferíveis;
  • É proibido utilizar qualquer software de terceiros não autorizados, que não sejam nossos parceiros e que possam de qualquer forma causar qualquer prejuízo a regular utilização dos serviços, como softwares maliciosos, de disparo de mensagens automáticas, rastreio da localização dos usuários, captura de informações etc.;
  • É proibido tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou nos causar prejuízo;
  • É proibido violar nossas informações, inclusive direitos de propriedade intelectual (quaisquer que sejam, registrados ou não), direito de imagem, direitos contratuais ou quaisquer direitos;
  • É proibido fazer uso de quaisquer informações ou conteúdos contidos em nosso site ou disponibilizados por nós para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito;
  • É proibido repassar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, difundir, exibir, vender, licenciar, adaptar ou, de qualquer outra maneira, explorar os cursos e quaisquer conteúdos disponibilizados a você de forma que extrapole a finalidade de nossos Serviços;
  • É proibido incentivar ou promover qualquer atividade que viole estes Termos. O descumprimento de quaisquer regras acima expostas poderá implicar no bloqueio ou exclusão da inscrição do usuário na Escola Ecoera e nos cursos em que esteja inscrito, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis para coibir ações criminosas.

 

IV. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O usuário será o responsável pela correta inserção de dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos no momento de inscrição do curso. Ainda, o usuário deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet. O pagamento por referido acesso, para que não restem dúvidas, é de sua inteira responsabilidade.

Além disso, é de responsabilidade do usuário todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta que impliquem em violações destes Termos e Condições de Uso ou infrações legais, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de seus dados de inscrição.

Reservamo-nos o direito de interromper os serviços, sem prévio aviso, caso haja suspeita de violação de quaisquer um dos compromissos dispostos nestes Termos e Condições de Uso, inclusive em caso de tentativas do usuário de burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhar seu acesso do curso, que é único, pessoal e intransferível, com outras pessoas.

É facultado ao usuário a livre disposição de seu certificado de curso (quando o curso prover um), desde que respeitados os direitos de propriedade intelectual, legislações aplicáveis e estes Termos e Condições de Uso.

 

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos nossos direitos, incluindo, mas não se limitando às informações de negócio, layouts, marcas nominativas e mistas, textos, gráficos, ícones, imagens, vídeos e banco de dados, registráveis ou não, são de nossa propriedade, e protegidos pelas Leis e tratados nacionais e internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência. O uso de qualquer destes itens de propriedade intelectual é terminantemente proibido, exceto se houver expressa autorização para tanto.

É estritamente proibido o compartilhamento dos cursos, videoaulas e e-books (PDF) fornecido, em seu todo ou em parte, com terceiros, assim como qualquer manipulação ou adulteração do conteúdo ali inserido, sob pena de ser bloqueado o acesso dousuário à Escola Ecoera e aos cursos adquiridos, sem prejuízo quanto à adoção das providências cabíveis em âmbito civil  e/ou penal.

A transmissão dos cursos e das videoaulas ocorrerão, exclusivamente, nas plataformas designadas em nosso website, sendo proibido seu armazenamento, download ou gravação. Os profissionais responsáveis pelos cursos e videoaulas autorizaram o uso de sua imagem nos conteúdos disponibilizados, e qualquer reprodução indevida constitui, além de violação de direitos de propriedade intelectual, uso indevido de imagem dos profissionais, ensejando responsabilidade de reparação civil, sem prejuízo de indenização por todos os danos e despesas a nós.

 

VI. FORMA DE PAGAMENTO
O acesso aos cursos, videoaulas e e-books (PDF) ocorrerá somente após a confirmação do pagamento, que será realizado mediante plataforma Pagar.me. A compra permitirá acesso durante o período indicado pelo curso, com a posterior interrupção de acesso do usuário.

 

VII. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
Eventuais pedidos de cancelamento não eximem o usuário comprador dos pagamentos avençados, ainda que parcelados, ao passo que quando da contratação todo o material é imediatamente disponibilizado ao usuário.

Fica, entretanto, apenas ressalvado o prazo legal para eventuais cancelamentos com devolução de valores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a despeito do que estabelece seu art. 49, desde que não tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo do curso adquirido.

Pedidos de cancelamento de qualquer curso deverão ser solicitados através de aviso por escrito e encaminhado dentro do prazo previsto para cada curso, por e-mail. O e- mail do usuário que informe o cancelamento deve ser o mesmo e-mail cadastrado na inscrição.

 

VIII. EVENTUAIS DISPUTAS
Na improvável hipótese de um litígio judicial, desde já se estabelece que serão competentes os tribunais da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, em conformidade com a legislação brasileira.

 

IX. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso e Política de Privacidade, por favor, nos contate através do e-mail: [email protected]